Parceria entre setor público e privado para gestão de parques urbanos e suas contribuições para a sustentabilidade

Abstract

A prefeitura de São Paulo alcançou sua meta de atingir, e ultrapassar, o número de 100 parques municipais até o ano de 2012. A construção e a gestão destes espaços urbanos são essenciais para o desenvolvimento sustentável (ODS 11), entretanto tornou-se um desafio para a atual administração pública na cidade de São Paulo. Analisou-se a percepção de especialistas sobre Parcerias Público Privadas (PPP) para a gestão de Parques Urbanos. A coleta de dados foi entrevista estruturada com especialistas utilizando-se o método snowball. As entrevistas foram gravadas e transcritas e posteriormente analisadas no Software ATLAS. TI. A análise de conteúdo consistiu em uma pré-análise das falas dos especialistas, e em um segundo momento os trechos das falas foram categorizados. Na percepção dos especialistas, os benefícios das PPPs estão relacionados a uma melhoria na qualidade dos serviços prestados e redução dos custos públicos, uma vez que os riscos serão compartilhados. As PPPs têm benefícios no Brasil e também para a gestão de parques em São Paulo no modelo de concessão comum. Conclui-se que a parceria com o setor privado trará melhoria na qualidade dos serviços prestados no parque. O edital não contempla a proteção da biodiversidade e nem inclui um plano diretor prévio, tornando a parceria transparente. Sugere-se diálogo entre o governo e a sociedade, envolvendo o conselho gestor dos parques envolvidos para garantir que as metas do ODS 11 sejam cumpridas. Palavras-chave: Áreas Verdes. Parques Urbanos. Cidades Sustentáveis.