Cidade e ambiente natural: notas sobre impactos territoriais devido áreas de expansão portuária por meio de aterros na Grande Vitória - ES

Abstract

As mudanças de atividades, estruturas e tecnologias do setor portuário, conjuntamente com novas demandas do comércio marítimo internacional, trazem transformações na relação entre portos e cidades. Orientados por essas novas demandas do capital, os portos se afastam e obliteram sua tradicional inter-relação com as cidades. Na capital do Espírito Santo, Vitória, essas transformações acarretam um contínuo distanciamento portuário do seio fundacional da cidade, alcançando ocupação interiorizada do território, a exemplo das Estações Aduaneiras de Interior, atuais Portos Secos. A busca por aumento de espaço de uso do setor portuário inequivocamente acarreta em impactos territoriais nos ambientes natural e urbano. Este trabalho se detêm nas alterações das feições naturais da capital capixaba, por sua vez tradicionalmente marcadas pelo crescimento por aterramentos sobre mar. Discorre-se, em específico, sobre a atividade portuária e sua interface ambiental, mediante criação de solo artificial, notadamente os aterros. Metodologicamente fez-se consulta bibliográfica acerca da temática portuária e ambiental, em livros, artigos e publicações de distintos campos disciplinares e no contexto da área de estudo. Como resultado, constata-se insuficiência de documentação voltada ao planejamento da cidade de Vitória e seu porto fundacional – Porto de Vitória - de modo articulado, isso nos âmbitos municipal, regional, estadual e federal, evidenciando omissão e ausência de políticas públicas efetivas acerca dos portos e seus impactos no ambiente natural e urbano circundante a área em tela. Conclui-se que a questão portuária permanece balizada por interesses econômicos de alcance global, em dissonância com os interesses públicos, sociais, ambientais e de desenvolvimento urbano local. PALAVRAS-CHAVE: Porto. Ambiente natural. Vitória.