Desigualdade estruturante, política urbana e novos agentes na produção do espaço

Abstract

Esse estudo tem como objetivo apontar como a desigualdade estruturante da sociedade brasileira é a principal causa da inoperância da política urbana brasileira, expressa aqui pelo Estatuto da Cidade, além de apontar possíveis caminhos para reverter esse cenário em busca da revolução urbana. A partir de um estudo histórico-analítico, o cenário da elaboração da política urbana é traçado, paralelamente à construção da sociedade brasileira, baseada na desigualdade, especialmente pela segregação do negro. Esse panorama visa apontar como essa desigualdade estruturante impede a operacionalização do Estatuto da Cidade e demais instrumentos da política urbana. Em seguida, são apontados os possíveis caminhos em busca da revolução urbana: a inserção de novos agentes, sujeitos coletivos difusos que defendem os interesses coletivos nos campos de poder, fazendo frente ao Estado e demais atores hegemônicos. Esse estudo evidencia os desafios dessa inserção e aponta a importância desses novos agentes e atores na ação pública e na defesa do direito à cidade.

PALAVRAS-CHAVE: política urbana, desigualdade, agentes