A problemática contemporânea da Regularização Fundiária no Brasil

uma reflexão a partir da Vila Gilda em Santos-SP

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar o núcleo urbano informal Vila Gilda, localizado em Santos, no estado de São Paulo, realizando um breve panorama histórico de sua formação e das experiências de regularização fundiária na área, destacando suas implicações sociais, urbanísticas e ambientais. O trabalho utiliza uma metodologia baseada em revisão bibliográfica e pesquisa documental sobre o dique da Vila Gilda e sobre as políticas e projetos de regularização fundiária executados no local, realizando um contraponto com a discussão em nível nacional da matéria, especialmente a partir de marcos teóricos na legislação brasileira que dizem respeito à regularização fundiária. O estudo demonstra a importância de análises históricas e contextuais relativas às políticas urbanas no país, e os resultados apontam para a necessidade de um diálogo constante entre as esferas da regularização e do planejamento, a fim de evitar a perpetuação de desigualdades socioespaciais, assim como, considerar as especificidades geofísicas que caracterizam os espaços de vulnerabilidades ambientais.